O presidente Michel Temer pode editar na
próxima semana o decreto que define o valor do salário mínimo para
2019. Este seria um de seus últimos atos à frente da Presidência da República.
Segundo apurou o Estadão, o valor deve ficar abaixo dos R$ 1.006
aprovados no Orçamento do ano que vem. O salário mínimo é hoje de R$ 954,00.
De acordo com uma fonte do governo, as surpresas
inflacionárias dos últimos meses farão com que a correção fique menor que o
inicialmente projetado pelo governo. Os cálculos ainda estão sendo fechados
pela área econômica.
O governo estimou na proposta orçamentária um INPC
de 4,2% neste ano. A variação acumulada em 12 meses até novembro, porém, está
em 3,56%.
Caso o valor final fique abaixo da previsão, isso
deve abrir algum espaço para despesas dentro do Orçamento, já que cada R$ 1 de
elevação no salário mínimo implicaria necessidade adicional de R$ 302,8 milhões
em gastos pela União.
O decreto que deve ser editado por Temer é o último sob a
atual regra que instituiu a política de valorização do salário mínimo. O futuro
ministro da Economia, Paulo Guedes, precisará apresentar uma nova política de
reajustes. Ele está sendo aconselhado a propor a correção do piso nacional
apenas pela inflação, para evitar maior pressão sobre os gastos públicos.
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