A lei de
Nº 13.708/18 sancionada pelo presidente Michel Temer em agosto desse ano com
veto ao aumento salarial dos agentes de endemias.Todavia o governo enviou a proposta
orçamentária à comissão sem a previsão de despesa para o aumento no salário dos
agentes de endemias brasileiros.
Segundo parecer
aprovado traz algumas novidades, onde amplia em R$ 600 milhões os recursos para
o custeio da saúde, outra o dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para
bancar o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias em
todo o Brasil, previsto na Lei 13.708/18.
Nesse
contexto, os agentes de endemias de Fernando Pedroza terão em breve assegurados
esse reajuste salarial.
Vale
destacar que o piso atual dos agentes de endemias é de R$ 1.014,00 e passará a
ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro de 2019.
O
Ministério da Saúde afirma que o impacto do aumento será de R$ 1 bilhão. Os
recursos disponibilizados pelo relator-geral garantem parte do impacto no
próximo ano.
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