quinta-feira, 30 de novembro de 2023

TRE confirma cassação e determina afastamento imediato da prefeita de Pedro Velho, no interior do RN.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso e cassou, nessa quarta-feira (29/11), o mandato da prefeita da cidade de Pedro Velho-RN, Edna Lemos (PSB). A decisão indica o afastamento imediato da gestora e a realização de uma nova eleição para o executivo do município, localizado no interior do Rio Grande do Norte.

Em setembro deste ano, a Justiça Eleitoral cassou Edna Lemos e a vice, Rejane Costa (PL), em um processo por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral das eleições suplementares da cidade, que aconteceu em novembro do ano passado.

Nesta quarta-feira, por unanimidade, os juízes do TRE rejeitaram o recurso por parte da prefeita e sua vice, e mantiveram a condenação pela prática de abuso de poder. Além da cassação do mandato, a decisão torna Edna Lemos inelegível nos oito anos seguintes à eleição de 2020.

Detalhe: Edna Lemos havia assumido o cargo de prefeita interinamente em março do ano passado após a cassação de Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa dos cargos de prefeita e vice também por abuso de poder político. Em novembro, uma nova eleição foi realizada e ela saiu vencedora.

Uma investigação do Ministério Público - após denúncia de outros partidos políticos - apontou que Edna Lemos, durante a gestão interina, efetivou "mais de 300 contratações sem observar os preceitos legais".

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