TRE confirma cassação e determina afastamento imediato da prefeita de Pedro Velho, no interior do RN.
O
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso e cassou, nessa quarta-feira (29/11), o mandato da prefeita
da cidade de Pedro Velho-RN,
Edna Lemos (PSB). A decisão indica o afastamento imediato da
gestora e a realização de uma nova eleição para o executivo do município,
localizado no interior do Rio Grande do Norte.
Em
setembro deste ano, a Justiça Eleitoral cassou Edna Lemos e a vice, Rejane
Costa (PL), em um processo por abuso de poder econômico durante
a campanha eleitoral das eleições suplementares da
cidade, que aconteceu em novembro do ano passado.
Nesta
quarta-feira, por unanimidade, os juízes do TRE rejeitaram o recurso por
parte da prefeita e sua vice, e mantiveram a condenação pela prática de abuso
de poder. Além da cassação do mandato, a decisão torna Edna Lemos
inelegível nos oito anos seguintes à eleição de 2020.
Detalhe: Edna Lemos havia assumido o cargo de prefeita interinamente
em março do ano passado após a cassação de Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da
Costa dos cargos de prefeita e vice também por abuso de poder político. Em novembro, uma nova eleição foi
realizada e ela saiu vencedora.
Uma investigação do Ministério Público - após denúncia de outros partidos políticos - apontou que Edna Lemos, durante a gestão interina, efetivou "mais de 300 contratações sem observar os preceitos legais".
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