O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer desaprovando as
contas de três candidatos eleitos do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do
Norte. As investigações analisam os casos de Natália Bonavides, eleita deputada
federal, além de Francisco do PT e Isolda Dantas, que conseguiram vagas na
Assembleia Legislativa do Estado, respectivamente.
Apesar do pedido da rejeição das contas, as medidas serão
suficientes para impedir que os três obtenham a certidão de quitação eleitoral,
mesmo que os casos sejam rejeitados pela Justiça. De acordo com a lei que rege
as eleições, a desaprovação das contas impõe no pagamento de multa no valor das
irregularidades comprovadas, com acréscimo de 10%.
O caso Natália Bonavides envolve a utilização de “laranjas”, segundo a
investigação, para ocultar a verdadeira origem de valores investidos na
campanha da petista. Parte dos doadores seria formado por pessoas na linha da
miséria, beneficiária do programa Bolsa Família. Além disso, um dos doadores,
segundo dados da Secretaria da Receita Federal, está morto desde 2015.
Com relação a Isolda Dantas, a procuradora aponta a omissão da inserção
da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato Fernando Mineiro (PT), que
se elegeu para o cargo de deputado federal, no valor de R$ 2.442,75. Outro
ponto questionado é com relação ao gasto de R$ 13,8 mil que foi feito em data
anterior ao início do período de abertura oficial para a entrega de informações
financeiras.
Para o caso de Francisco do PT, a procuradora Cibele Benevides apontou a
omissão de repasse de R$ 2,12 mil do deputado Fernando Mineiro. Além disso, o
candidato recebeu recursos de uma pessoa que estava desempregada há 120 dias.
Os três casos de contas desaprovadas aguardam o julgamento da Corte
Eleitoral. As defesas dos envolvidos apontam que irão recorrer da sentença,
caso seja mantida a rejeição das prestações de contas.
No caso de Fernando Mineiro, o Ministério Público Eleitoral aprovou com
ressalvas as contas do deputado federal eleito. Foi diagnosticado
irregularidade que não refletiram a efetiva movimentação de recursos.
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