Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de
ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, no inicio desta semana, com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para
apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo
Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou
que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.
Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse
momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da
multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a
liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência,
sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é
que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados,
como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.
Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB),
coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da
educação.
“Estamos correndo sérios riscos de ver um colapso na educação do Rio
Grande do Norte, o que irá afetar não somente os estudantes das instituições,
mas toda a sociedade. A situação não é diferente no país inteiro. A educação é
uma área prioritária e não pode estar condicionada à negociações para aprovação
de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar. “É um contrassenso
subtrairmos recursos justamente da área que pode tirar o Brasil da crise”,
concluiu Rafael Motta.
As Universidades do Rio Grande do Norte (UFRN e UFERSA) e o Instituto
Federal do Estado (IFRN) tiveram cerca de R$ 108 milhões bloqueados pelo
Governo Federal. São R$ 87 milhões cortados das verbas de custeio, o que
inviabiliza as atividades das três instituições, que não terão recursos para
pagamento das contas de água, luz, telefone e de terceirizados responsáveis
pela limpeza, manutenção e segurança das universidades. O MEC também
contingenciou R$ 21 milhões que seriam investidos em obras.
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