O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou nesta quinta-feira,
21, recomendações para que 10 cidades potiguares se abstenham de gastos com
Carnaval deste ano. As justificativas são as dívidas de três municípios com os
servidores e a inclusão de sete prefeituras que estão na lista de cidades
incluídas em situação de emergência por conta da seca.
Com
relação aos gastos com salários, uma primeira recomendação cita as prefeituras
de Areia Branca, Grossos e Tibau, todas no litoral Norte potiguar. O município
de Tibau, inclusive, é um dos principais polos carnavalescos da região da Costa
Branca.
Segundo
a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), caso as
três cidades tenham débitos com o pagamento de salários, os gastos com o
carnaval devem ser abstidos. Mas, se os salários estiverem “em dia”, as
prefeituras devem adotar medidas para a redução nos custos para a realização do
Carnaval 2019.
O
procedimento foi assinado pelo promotor Victor Hugo de Freitas Leite, da
comarca de Areia Branca. Ele falou sobre a importância da festa para as três
cidades listadas, mas justifica o pedido para que os gastos com o festejam
sejam suspensos para que as cidades possam melhorar os serviços públicos.
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