O repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) do mês de janeiro foi reduzido em 35 municípios do Rio Grande do Norte. A
retenção do FPM ocorre em razão das dívidas previdenciárias das prefeituras
potiguares. A falta de recursos pode comprometer a realização de obras e os
pagamentos municipais.
O FPM é uma das principais fontes de receita para a
maioria das cidades potiguares. O primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos
dias 20 a 30 do mês anterior.
O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305
Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em
decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades
brasileiras começam o ano sem o FPM.
Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos
pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte
de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM
zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma
situação.
Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de
mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No
RN os municípios com coeficiente 0.6 exemplo de Fernando Pedroza,receberam bruto no ultimo dia 10, os
valores de 551.938,00 mil reais. Já
os municípios com coeficiente 0.8 receberam bruto 796.952,00 mil reais.
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