Condenado a 12 anos, Lula só terá prisão decretada após análise de
recurso no TRF4.
Com placar de três
votos a zero, o TRF4 dificultou a defesa do ex-presidente Lula, se for levado
em consideração o cenário que se desenha.
Como
houve unanimidade na decisão pela condenação do ex-presidente, juridicamente,
só existe um recurso, que deve ser apresentado ao próprio Tribunal e apreciado
pelos próprios desembargadores que julgaram Lula: os embargos de declaração.
Os
embargos servem para a defesa questionar eventual ponto obscuro do acórdão.
A
expectativa é que sejam rejeitados.
Com
isso, esgota-se na segunda instância o direito de Lula se defender e sua prisão
poderá ser decretada a partir da publicação do resultado dos embargos.
À
condenação do TRF4, cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mesmo confirmado o resultado do julgamento, o ex-presidente Lula não será preso de
imediato. Sua prisão, somente depois que esgotarem os recursos ao tribunal.
Outra coisa: O PT poderá registrar sua candidatura a presidente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário