MP-RN recomenda a realização de concurso público em Alto do Rodrigues.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Alto do Rodrigues realize concurso público para a Vigilância Sanitária Municipal.

A recomendação, expedida pela Promotoria de Pendências, visa garantir que o serviço seja prestado de forma eficiente e regular, respeitando os princípios constitucionais da administração pública.

Em procedimento administrativo, a Promotoria de Justiça apurou a insuficiência no quadro do Departamento de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria de Saúde do município.

Segundo o MPRN, a atuação da Vigilância Sanitária é de suma relevância, e cabe ao ente público criar e preencher os cargos ou empregos públicos, objetivando cobrir a demanda. “Isso precisa ser feito por meio de lei em sentido formal e de prévia seleção através de concurso público”, informa o MP.

Assim, a Prefeitura deve realizar o concurso público no prazo de 180 dias e informar ao MPRN as providências adotadas no prazo de 30 dias, com a documentação comprobatória.

O não cumprimento da recomendação poderá configurar dolo específico e ensejar o ajuizamento de medidas judiciais cabíveis, inclusive ação civil pública e ação de improbidade administrativa.

Fonte: Toni Martins 

Série B: Léo Gamalho faz dois e Vitória goleia ABC em pleno Frasqueirão.

O ABC de Natal perdeu em pleno frasqueirão para o Vitória (BA), no placar de 3 a 0, em partida válida pela segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2023.

Os gols do time baiano foram anotados por; Geirton Marques, aos 29 minutos, Léo Gamalho, aos 39 minutos, e  aos 48 minutos ambos no segundo tempo.

O Vitória fez valer a vantagem numérica após a expulsão de Felipe Garcia e atropelou o ABC em pleno Frasqueirão.

O ABC volta a campo na quinta-feira (27/04), em duelo contra o Grêmio, pela terceira fase da Copa do Brasil. O jogo será na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Pela Série B, a equipe alvinegra joga no domingo (30), novamente no Frasqueirão, contra o Ceará, às 18:hs, ambos na zona de rebaixamento.

Vereador Marcelo Batista viaja á Brasília onde participará da Marcha dos Vereadores.

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN, Marcelo Batista (MDB), viaja nesta segunda feira (24/04), rumo a capital federal, onde participará da Marcha dos Vereadores.

Segundo o edil, a participação na Marcha dos Vereadores, realizada nesta semana em Brasília, será de grande importância, onde teremos palestras, debates, esclarecimentos e alinhamentos de ideias e ações para nortear os rumos das câmaras de vereadores, assim como seus membros, reais representantes do povo.

Ainda ingressarão na viagem á convite do presidente do legislativo Pedrozense, os vereadores Edjailson Lenir e Marcelo Bolo.

Marcelo Batista se disse feliz pela oportunidade de participar desse movimento democrático nacional, assim como de poder realizar esse feito histórico junto com seus pares locais.

“É com alegria que iremos realizar essa viagem inédita, que irá proporcionar uma carga maior de conhecimentos e experiências em nossas vidas e em nossa legislatura. Ainda teremos a oportunidade de reencontrar os parlamentares que são nossos representantes, que foram votados por nós e pelo povo de Fernando Pedroza” enfatiza Marcelo Batista.

Governo Lula vai taxar lucro de sites de aposta em 15%; ganhador deve pagar 30%.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.

A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.

As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória.

As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.

Fonte: O Estadão

Homem é encontrado morto com sinais de apedrejamento próximo a açude no interior do RN.

O corpo de um homem foi encontrado no final de semana próximo ao açude dos Pinheiros, na zona rural de Bento Fernandes, na Região do Mato Grande do Rio Grande do Norte. A suspeita inicial da Polícia Militar é de que ele tenha sido morto a pedradas.

A vítima foi identificada como João Paulo Felix da Silva, de 26 anos.  Segundo a Polícia Militar, a vítima e estavam bebendo em um bar com dois homens na sexta-feira (21), feriado de Tiradentes. Em seguida, eles foram para o açude, região onde João Paulo foi encontrado morto.

Para a PM, João foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), tendo sido assassinado a pedradas. Os criminosos levaram a motocicleta da vítima, que foi encontra pela polícia horas depois do crime.

O corpo foi recolhido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Natal, onde passará por exames para determinar a causa da morte.

O caso será investigado pela Polícia Civil de João Câmara, que fica na Região do Mato Grande.

Mauricio brilha, e Internacional vence o Flamengo de virada no Beira-Rio em Porto Alegre-RS.

Em uma manhã de golaços, o Inter venceu o Flamengo de virada por 2 a 1 neste domingo, no Beira-Rio, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro.

O Rubro-Negro abriu o placar no segundo tempo com Gerson, que deu um chapéu no goleiro Keiller antes de empurrar para as redes. Mas Mauricio, que saiu do banco de reservas, deixou tudo igual logo depois, em sua primeira participação na partida.

Nos acréscimos, ele marcou outro belo gol ao encobrir o goleiro Santos e decretar a virada colorada.

Os dois times voltam a campo no meio da próxima semana pela Copa do Brasil. Na quarta-feira (26), o Flamengo recebe o Maringá, às 21h30, no Maracanã. Na quinta (27), o Inter visita o CSA, às 20h, no Rei Pelé.

Na terceira rodada do Brasileirão, o Inter encara o Goiás no Beira-Rio e o Flamengo pega o Botafogo no Maracanã. Os dois jogos serão no próximo domingo (30).

Acidente na BR-101, em Natal, deixa três feridos, sendo duas crianças.

Quatro carros se envolveram em um acidente no fim da manhã desse domingo (23) na BR-101, em Natal. Pelo menos três pessoas ficaram feridas – sendo duas crianças -, mas nenhuma delas corre risco de morte.

O acidente aconteceu na altura do Viaduto de Ponta Negra, no sentido de Natal para Parnamirim da via, bem em frente à Praça de Mirassol.

Com o impacto da batida, um dos veículos subiu a mureta metálica de proteção que fica canteiro central da pista. O acidente aconteceu na faixa da esquerda – a via mais rápida – da pista.

“Foi um engavetamento. Um carro acabou sendo lançado pra cima do guard-rail, o outro foi para frente”, explicou o sargento Fernandes, do Corpo de Bombeiros.

O sargento disse que pelo menos duas crianças foram atendidas para serem encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, sendo uma dela com suspeita de fratura. Porém, todos os feridos estão estabilizados.

“Tiveram aí três pessoas [feridas], entre elas duas crianças. Uma delas foi socorrida por populares. Nós estamos agora com uma criança já estabilizada, com suspeita de fratura na perna, mas está bem. E a outra criança do outro lado está esperando também a outra unidade de resgate do bombeiro”, explicou. Após a batida, o trânsito ficou lento no trecho.

Fonte: portal g1-RN