Governo avalia aumentar orçamento do Bolsa Família para acabar com fila de espera.

O Ministério da Economia avalia aumentar o orçamento destinado ao Bolsa Família neste ano. O objetivo é acabar com a fila que voltou a se formar no programa em 2019, o que não ocorria desde de 2017. Para ampliar os recursos para o programa social, no entanto, será preciso conseguir uma folga no Orçamento do governo federal, que tem ainda cerca de R$ 24 bilhões em recursos bloqueados para os ministérios.

O Bolsa Família voltou a registrar filas para cadastro de novos beneficiários neste ano por conta da falta de recursos, como informou o jornal “Folha de S.Paulo”. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.

Neste ano, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões, dos quais já foram pagos, até setembro, R$ 22,7 bilhões. No mês passado, o programa beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 189,21.

Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém, não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é criar um 13º pagamento para o Bolsa Família. Esse pagamento não está previsto hoje, e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a valer.

O total destinado ao programa em 2019 e 2020 também não prevê um reajuste no valor do benefício. Criado em 2004, o Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Isto é, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e as famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Fernando Pedroza: Dr. Ricardo Duarte deixa a saúde do Município e envia mensagem de agradecimentos.

Na noite desta segunda-feira 30, o médico doutor Ricardo Duarte enviou a redação deste BLOG, uma mensagem de agradecimento a amigos e população em geral.

Confira a mensagem na integra...

O blog deseja boa sorte para o amigo em seus novos projetos profissionais!!!

Esporte: Alecrim vence Parnamirim por 3 a 1 na abertura da 2ª divisão do Potiguar.

A Segunda Divisão do Campeonato Potiguar 2019 teve início na tarde deste sábado, 28, no Estádio Frasqueirão. Na ocasião, o Alecrim enfrentou o Parnamirim na abertura da competição e acabou saindo com a vitória de virada pelo placar de 3 a 1.

Os gols do Verdão foram marcados por Geilson, Montanha e Ronaldo, enquanto que Gustavo marcou o primeiro gol da partida para o Parnamirim. O gol do time da Grande Natal foi olímpico, a partir de uma cobrança de escanteio.

O Alecrim volta a campo no dia 13 de outubro, às 15h, no Estádio Nazarenão contra o Centenário, em jogo válido pela 3ª rodada. Já o Parnamirim enfrenta o Centenário no próximo sábado, 5, também no Nazarenão, às 15h, porém a partida é válida pela 2ª rodada do grupo A.

Essa é a segunda temporada consecutiva que o Alecrim disputa a segunda divisão estadual. No ano passado, o clube acabou vice-campeão, perdendo a final para o Palmeira de Goianinha.

Bandeira tarifária voltará a ser amarela em outubro, confirma a Cosern.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de outubro será Amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

De acordo com o informe da Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em agosto e setembro, a bandeira definida pela Aneel foi a Vermelha Patamar 1.

A Cosern, empresa da Neoenergia, ressalta que mesmo com a volta da bandeira Amarela definida pela Aneel para outubro o consumidor não pode relaxar na economia de energia elétrica.Por isso, a concessionária elaborou uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta.

Em Brasília, governadora Fátima Bezerra participa de reunião com Davi Alcolumbre sobre cessão onerosa.

A possibilidade de o estado do Rio Grande do Norte ter seus problemas financeiros minimizados através da cessão onerosa do pré-sal, que poderá se somar aos cofres do Tesouro Estadual conforme prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, está cada vez mais próxima da realidade.

Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, em Brasília, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os governantes das regiões Nordeste e Norte obtiveram o apoio do senador acerca da matéria, já aprovada no Plenário da Casa, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Desde que iniciou seu mandato e recebeu o governo com quatro folhas de pagamento em atraso, além de muitas dívidas com fornecedores, e se viu obrigada a assinar decreto de calamidade financeira, o discurso da governadora Fátima Bezerra tem se mantido firme na defesa na partilha dos recursos excedentes do pré-sal. “Temos uma necessidade real e urgente de conseguirmos receitas extras para equilibrarmos as finanças do nosso estado.

A partilha da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, disse.

Alcolumbre defendeu a distribuição dos recursos dos leilões do pré-sal aos estados e municípios, de acordo com a PEC 98/2019. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e alguns senadores também participaram do encontro. O presidente do Senado explicou que governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiram a aprovação da proposta sem alteração do texto proposto pelo Senado.

MEC destina maior parte de verba desbloqueada para universidades.

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou nesta segunda-feira, 30, em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 27. Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.  

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Com apenas nove deputados, Frente da Segurança Pública é instalada na Assembleia Legislativa.

Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (30), a Frente Parlamentar da Segurança Pública.

O grupo de trabalho já inicia com uma marca: o com o maior número de deputados, nove ao todo. Presidida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a frente é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e vice-presidente da frente, Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Doutor Bernardo (AVANTE), Kleber Rodrigues (AVANTE), Kelps Lima (SDD), Francisco do PT e George Soares (PL).

“A segurança pública é um assunto preocupante e que merece dedicação. A escassez de efetivo e os atrasos salariais são os grandes desafios para os operadores de segurança pública do RN. Precisamos debater esse tema com mais intensidade e buscar soluções a curto, médio e longo prazo para nossa segurança pública se reerguer. Sem partidarismo ou ideologias. Vamos contribuir para que a segurança pública se restabeleça”, afirmou o deputado Coronel Azevedo.

O promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo considera a questão orçamentária como o maior desafio para a segurança pública. “É sabido que o investimento em recursos humanos e materiais é a solução para os problemas. Por isso penso que esse é o maior desafio dessa frente parlamentar, é encontrar e dispor de recursos nas leis orçamentárias. É o mais complexo”, disse.