A possibilidade de o estado do Rio Grande do Norte ter seus problemas
financeiros minimizados através da cessão onerosa do pré-sal, que poderá se
somar aos cofres do Tesouro Estadual conforme prevista na Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 98/2019, está cada vez mais próxima da realidade.
Em reunião realizada na noite
desta segunda-feira, em Brasília, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os governantes das regiões Nordeste e
Norte obtiveram o apoio do senador acerca da matéria, já aprovada no Plenário
da Casa, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados.
Desde que iniciou seu mandato e
recebeu o governo com quatro folhas de pagamento em atraso, além de muitas
dívidas com fornecedores, e se viu obrigada a assinar decreto de calamidade
financeira, o discurso da governadora Fátima Bezerra tem se mantido firme na
defesa na partilha dos recursos excedentes do pré-sal. “Temos uma necessidade
real e urgente de conseguirmos receitas extras para equilibrarmos as finanças
do nosso estado.
A partilha da cessão onerosa
possibilitará exatamente isso”, disse.
Alcolumbre defendeu a
distribuição dos recursos dos leilões do pré-sal aos estados e municípios, de
acordo com a PEC 98/2019. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e alguns senadores também participaram
do encontro. O presidente do Senado explicou que governo e o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,
garantiram a aprovação da proposta sem alteração do texto proposto pelo Senado.
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