Governo propõe Fundeb com 23% de complementação, mas 5% para educação infantil.

Após propor alterações que desidratavam o projeto de renovação do Fundeb, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) recuou nesta segunda-feira (20) em uma nova rodada de negociações com deputados.O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) esteve com parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e demonstrou que o governo estaria disposto a manter as linhas do projeto em discussão na Casa desde o ano passado.

O governo chegou a se comprometer a ampliar a complementação da União, chegando a 23%, contanto que 5% seja destinado à educação infantil. O projeto da Câmara amplia a complementação da União dos atuais 10% para 20%, de modo escalonado até 2026, e altera o formato de distribuição dos recursos.

O relatória da deputada Dorinha mantém o formato atual de distribuição dos 10% já garantidos de complementação, com base na realidade dos estados e respectivos municípios.

Com os recursos extras, previa 7,5% com base no gasto municipal (o que atinge cidades pobres em estados mais ricos) e os 2,5% restantes para quem obtenha bons resultados.

Com os 23% de complementação da União, esse percentual de 7,5% sobe para 10,5%, de forma que quase metade disso (5%) tenha que ser investido pelos municípios na educação infantil.

No fim de semana, o governo apresentou proposta de alterações no Fundeb que reduz praticamente pela metade o efeito esperado com a reformulação do dispositivo na expansão do gasto mínimo por aluno no país.

O ministro Paulo Guedes (Economia) quer repassar recursos do Fundeb para o Renda Brasil, programa de assistência social que o governo planeja elaborar em substituição ao Bolsa Família.

O Planalto tentou adiar a votação do Fundeb, prevista para esta semana, mas debates sobre o tema tiveram início na Câmara, e parlamentares apostam no início da votação nesta terça-feira (21).

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano e desde o ano passado o Congresso se debruça sobre o tema.

O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. O complemento federal atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano.

Servidor do TCE vê fake news como “ameaça à sociedade e a verdade”.

Com a criação das redes sociais nas últimas décadas, a informação tem sido algo compartilhado numa velocidade tão rápida que, em muitos casos, chega a ser repassada sem a devida checagem da veracidade da notícia. 

As notícias falsas, também conhecidas pelo termo “fake news” se tornaram um verdadeiro perigo.

Servidor público há mais de 30 anos com experiência principalmente no poder Judiciário, Breno Minora avalia que as “fake news são ameaça à sociedade e a verdade”.

Pré-candidato a vereador em Natal nas eleições deste ano, ele alerta para o perigo que as notícias falsas podem provocar não só no cenário político como em outros setores da sociedade. “Não se preocupam com quem seja ou o que esteja sendo repassado. Muitas vezes o dano à imagem da pessoa é praticamente irreversível”, comentou.

Minora citou, como exemplo atual, a situação do país diante da pandemia do novo coronavírus. “Veja que o Ministério da Saúde criou alertas para esclarecer as inverdades que foram e são espalhadas quase que diariamente em textos, memes e vídeos sobre o vírus, sobre formas de contágio ou mesmo de prevenção. Isso só confunde ainda mais o cidadão”, disse.

Para ele, as notícias falsas chegam com mais intensidade às pessoas pouco esclarecidas, mas as que tem conhecimento também são vítimas das fake news. “Isso é um crime. Há profissionais sérios na comunicação e isso coloca em xeque todo um trabalho de apuração e credibilidade”, afirmou.

Para evitar ou dificultar cair numa fake news, confira algumas dicas para identificar uma notícia falsa:

Não compartilhe conteúdos noticiosos ou mensagens de supostos médicos, policiais, servidores da polícia federal etc. que chegue pelo whatsapp, messenger ou esteja nas redes sociais, mas que não tenha origem conhecida;

Não acredite em nada que tenha um título espetaculoso do tipo: “Envie para o maior número de amigos, você poderá salvar uma vida”, “vamos compartilhar sem dó” ou “passe adiante antes que tirem do ar”;

Leia com atenção, normalmente encontramos erros ortográficos ou de pontuação; e se possível, faça uma pesquisa no Google utilizando o título do texto. Existem vários sites especializados em verificar a legitimidade de notícias que viralizam na internet.

Conmebol define tabela,datas e horários para a volta da Libertadores.

A Conmebol definiu nesta segunda-feira a tabela sobre a volta da Copa Libertadores, com reinício previsto para o dia 15 de setembro.

Veja os jogos dos brasileiros (horários de Brasília):

Athletico

15/09 – Jorge Wilstermann x Athletico (19h15)

23/09 – Athletico x Colo Colo (19h15)

29/09 – Athletico x Jorge Wilstermann (21h30)

20/10 – Peñarol x Athletico (21h30)

Flamengo

17/09 – Independiente del Valle x Flamengo (21h)

22/09 – Barcelona x Flamengo (19h15)

30/09 – Flamengo x Barcelona (21h30)

21/10 – Flamengo x Junior (21h30)

Grêmio

16/09 – Universidad Católica x Grêmio (21h30)

23/09 – Internacional x Grêmio (21h30)

29/09 – Grêmio x Universidad Católica (19h15)

22/10 – Grêmio x América de Calli (21h30)

Internacional

16/09 – Internacional x América de Cali (19h15)

23/09 – Internacional x Grêmio (21h30)

29/09 – América de Cali x Internacional (21h30)

22/10 – Universidad Católica x Internacional (21h30)

Palmeiras

16/09 – Bolívar x Palmeiras (21h30

23/09 – Guaraní x Palmeiras (21h30)

30/09 – Palmeiras x Bolivar (19h15)

21/10 – Palmeiras x Tigre (21h30)

Santos

15/09 – Santos x Olímpia (21h30)

24/09 – Delfin x Santos (23h)

01/10 – Olímpia x Santos (19h)

20/10 – Santos x Defensa y Justicia (19h15)

São Paulo

17/09 – São Paulo x River Plate (19h)

22/09 – LDU x São Paulo (21h30)

30/09 – River Plate x São Paulo (21h30)

20/10 – São Paulo x Binacional (21h30)

A final da Libertadores está prevista para janeiro de 2021. Prevista para o Maracanã, a decisão sobre o local da final da Libertadores foi adiada e só deve ser retomada mais adiante.

Aglomerações: Governo do estado pode voltar a endurecer regras de isolamento, diz vice-governador Antenor.

"A permanecer essa conduta, nós vamos ter o mesmo destino das capitais vizinhas, que estados vizinhos tiveram, que é o chamado efeito sanfona. A governadora já disse que se voltarmos a índices de periculosidade da incapacidade dos leitos suportarem a pressão, ela não titubeará em voltar a proclamar novo endurecimento de regras", afirmou o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, sobre a possibilidade de crescimento no número de infectados por Covid-19 ao longo dos próximos 15 dias no estado.

Durante o fim de semana, aglomerações foram registradas em várias áreas de orla marítima de Natal e do interior do estado. Na praia de Ponta Negra, a Polícia Militar dispersou uma multidão que realizava uma festa no calçadão, no final da tarde deste domingo (19). Nesta segunda (20), o governo subiu o tom e também cobrou fiscalização por parte das prefeituras. Além da capital, foram registradas aglomerações na praia de Cotovelo, em Parnamirim, na região metropolitana, e Tibau, no Oeste potiguar.

"Depois de todo esse esforço feito, esse comportamento em sociedade nos impressiona por falta de empatia. Quantos profissionais de saúde, da segurança pública já se sacrificaram. É uma atitude de muito pouco compromisso com o próximo. Essa conduta social de não respeitar as regras merece toda nossa repulsa e indignação.

Já as prefeituras que anteciparam decretos para reabertura dos comércios, seus gestores foram à Justiça dizer que era delas a competência sobra a orla marítima, sobre transporte coletivo, e horário de funcionamento comércio, onde estão essas prefeituras?", questionou o vice-governador.

De acordo com Antenor Roberto, os municípios que não podem usar o argumento de baixo efetivo de guardas municipais e servidores para justificar a ausência de fiscalização porque "há meses" o estado propõe ações conjuntas através do programa Pacto Pela Vida, com apoio das forças de segurança às secretarias municipais.

Teste do ministro Onyx Lorenzoni dá positivo para a covid-19.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), informou nesta segunda-feira (20) que está infectado pelo novo coronavírus e, portanto, com a covid-19.

Em postagem no perfil pessoal no Twitter, o ministro disse que começou a sentir os primeiros sintomas na última quinta-feira (16).

Por isso, passou por exames, cujos resultados saíram hoje (veja abaixo). Onyx disse que está “seguindo o protocolo de azitromicina, ivermectina e cloroquina” e que já sente “os efeitos positivos”.

Onyx não é o único infectado com o vírus no Executivo Federal. O presidente Jair Bolsonaro também foi acometido pela covid-19 e está em isolamento no Palácio do Alvorada desde o dia 7 de julho.

Fonte: Portal R7

Respiradores: Governo Fátima envolvido em mais um caso suspeito.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está envolvido em mais um caso nebuloso envolvendo a compra de respiradores para abertura de leitos de UTI para pacientes do novo coronavírus. E, mais uma vez, envolvendo parceria com o Estado da Bahia.

A reportagem exclusiva é do jornalista Dinarte Assunção, do Blog do Dina:

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) aderiu à compra que seria feita com o estado da Bahia à empresa Pulsar Development mesmo após a mesma empresa ter recebido antecipadamente em outra compra conjunta do Consórcio Nordeste sem entregar os respiradores.

A decisão do governo levou técnicos do Tribunal de Contas do Estado a pedir cautelar contra o estado para impedir a transação, isso porque a Secretaria Estadual de Saúde conseguira adquirir 15 respiradores à empresa Baumer ao custo unitário de R$ 107 mil. Enquanto a compra em convênio com a Bahia, à empresa Pulsar, teria equipamentos unitários ao custo de R$ 200 mil, quase o dobro do preço. As tratativas com ambas as empresas se deram ao longo de maio.

A apuração do TCE é sobre as compras que a Sesap fez de forma direta. A apuração que se debruça sobre os repasses ao Consórcio Nordeste, de quase R$ 5 milhões, são de outro processo.

Nesse caso, o ponto de partida do TCE é o plano do estado para que fossem adquiridos 142 respiradores, dos quais 75 deveriam ser obtidos de forma imediata, 60 adquiridos em convênio com a Bahia e 15 através de dispensa de licitação.

A Sesap procurava respiradores completos que pudessem ser utilizados em leitos críticos e não críticos. Para entender, respiradores podem ter duas funções: intubar e apenas ventilar externamente sem procedimento invasivo, ou pode ter apenas uma das duas, ou só intuba ou só ventila externamente.

A DV Distribuidora apresentou proposta para 42 respiradores de uso não invasivo ao preço individual de R$ 60 mil. A Baumer apresentou proposta de respirador invasivo por R$ 107 mil. Essa proposta foi a escolhida pela Sesap.

Três homens são mortos a tiros dentro de casa em Parnamirim-RN.

Três homens foram mortos a tiros na noite do último sábado (18) dentro de uma casa em Parnamirim, na Grande Natal.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 22 horas. Duas das vítimas estavam dentro de casa e uma do lado de fora quando homens armados e encapuzados chegaram ao local atirando. Todas as vítimas foram baleadas na cabeça.

Ainda não se sabe a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.