segunda-feira, 15 de setembro de 2025

No RN, seis prefeitos já foram cassados em 2025; TRE ainda não julgou recursos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não julgou até agora nenhum recurso relacionado à cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2024, mas na primeira instância já chega a seis o número de prefeitos cassados no estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o secretário Judiciário do TRE, João Paulo de Araújo, ainda não tivemos nenhum processo julgado em segunda instancia.

No RN, os prefeito cassados por decisão de primeira instância no decorrer de 2025 são; Felipe Menezes, (Lajes) Maria Erenir de Lima, (Maxaranguape) Cletson Rivaldo (Equador) Hindemberg Pontes,  (Marcelino Vieira) Antonio Marcolino, (Montanhas) e José Adolfo da Silveira, (Francisco Dantas).

Os seis prefeitos citados nessa matéria continuam nos exercícios dos cargos até o julgamento definitivo de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral, contra partidos e ex-candidatos, principalmente por abusos de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.

Detalhe: Na próxima quinta-feira (18/09), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga o recurso judicial em que a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) pede a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho (PP) por supostos abusos de poder político e econômico e promoção pessoal com uso indevido da estrutura pública nas eleições de 2024.

TN Online

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