sábado, 9 de maio de 2020

Governo do RN ainda não definiu como vai usar socorro financeiro de R$ 597 milhões, diz secretário.

Governo do Rio Grande do Norte ainda não definiu como irá aplicar os quase R$ 600 milhões que deverá receber do governo federal no plano de auxílio a estados e municípios. A gestão estadual espera que o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto para saber exatamente quanto vai arrecadar e, só assim, definir o plano de utilização dos recursos.

De acordo com a última versão do projeto, aprovada na quarta-feira (6) pelo Senado, o governo potiguar receberá cerca de R$ 597 milhões. Desse total, R$ 442 milhões serão enviados para uso livre. O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para pagar salários dos servidores. O restante (R$ 155 milhões) deverá ser aplicado obrigatoriamente em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
O projeto, contudo, pode sofrer vetos de Bolsonaro. Por isso, o Governo do RN espera o pronunciamento do presidente para ter a certeza de quanto vai receber. “Vamos aguardar a lei ser publicada no Diário Oficial. Estou escaldado com as idas e vindas dessa lei”, afirmou nesta quinta (7) o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
O projeto de auxílio a estados e municípios já foi alterado quatro vezes, entre duas passagens pela Câmara e pelo Senado. A proposta prevê um repasse direto de R$ 60 bilhões a estados e municípios, além da suspensão de dívidas dos entes federados, inclusive previdenciárias.

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