Ex-prefeito de Tibau do Sul é condenado a 5 anos de prisão por uso de documento falso em obra do município.

A 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Tibau do Sul Edmilson Inácio da Silva a 5 anos e 10 meses de prisão por uso de documento falso para obter repasse de verbas federais. Edmilson pode recorrer da sentença em liberdade.

O valor de R$ 180 mil seria destinado à construção de uma academia de saúde na cidade e recebido em três parcela. O ex-prefeito foi condenado por apresentar registro falso de evolução da obra para receber os recursos das etapas seguintes.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Durante a acusação, o ex-prefeito afirmou à Justiça que apenas assinou o certificado de conclusão da obra que estava em sua mesa.

Mas a decisão cita que "não convence o argumento de que o réu apenas assinava”, já que "era responsável pelas decisões administrativas da municipalidade, na condição de detentor do cargo máximo do município”.

Além da pena, o ex-gestor também terá de pagar indenização no valor mínimo de R$ 180 mil, a ser corrigido correspondente aos recursos federais liberados para a obra que não foi realizada.

PRF faz apresenta balanço da Operação Carnaval 2023. “Houve redução de 22% nos acidentes”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou o balanço após encerramento na última quarta-feira (22), da Operação Carnaval 2023. Durante os seis dias de operação foram registrados movimento intenso nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a PRF registrou uma queda de 3,57% no número total de acidentes e uma redução de 22% nos acidentes graves. Dois óbitos foram registrados nas rodovias federais potiguares, um por acidente e outro por mal súbito de um ciclista enquanto pedalava na rodovia.

Com relação as infrações de trânsito mais observadas durante o período, destacam-se as de alcoolemia, com 118 condutores autuados, condutores utilizando o aparelho celular. Além disso, 1.351 condutores foram flagrados transitando com excesso de velocidade.

Ao longo da Operação 46 pessoas foram detidas, oito veículos foram recuperados, duas armas de fogo e 27 munições foram apreendidas. Do total de prisões efetuadas, três foram pelo crime de embriaguez ao volante. Informou a PRF.

Homem suspeito de matar ex-companheira a facadas em Caicó-RN; foi encontrado morto e enforcado.

O principal suspeito de matar uma mulher a facadas dentro de casa, nesta quinta-feira (22), em Caicó, no Seridó potiguar, também foi encontrado morto e enforcado, horas depois, no sítio Carcará, zona rural de São João do Sabugi-RN.

A informação foi confirmada pelo delegado de Caicó, André Oliveira, responsável pela investigação do feminicídio. O homem foi identificado pela Polícia Civil como Fábio Lázaro Batista.

A suspeita é de que Fábio tenha tirado a própria vida após matar a ex-esposa Marcione de Araújo Brito, de 34 anos.

“O casal viveu junto por mais de um ano, no entanto Marcione tinha dado um fim no relacionamento há cerca de uma semana. Fábio não teria aceitado o término. Pelo que foi relatado, ele não trabalhava. Ela não estava gostando disso e terminou o relacionamento”, afirmou o delegado.

O crime ocoreeeu na fazenda Morada Nova, na zona rural de Caicó, na região do Seridó Potiguar.

Projeto na Câmara quer reduzir para 16 anos idade para tirar CNH.

Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos.

A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano.

Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva.

Em relação aos possíveis crimes de trânsito cometidos por menores de idade, o projeto afirma que os jovens serão penalizados de acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê.

O texto tramita em fase inicial e ainda está sendo avaliado pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados em Brasilia.

Mesmo reeleitos, Deputados Federais-RN recebem R$ 39,3 mil da Câmara para ajudar na “mudança”.

Os quatro deputados federais do Rio Grande do Norte que foram reeleitos em 2022 receberam em janeiro, da Câmara dos Deputados, uma “ajuda de custo” de R$ 39,3 mil para uma despesa que, na prática, eles não deveriam ter. O pagamento extra, equivalente ao valor do salário, foi feito pela Câmara para, em tese, ajudar os parlamentares na mudança – dos seus locais de origem para Brasília.

O pagamento do extra ocorreu no mesmo mês em que os salários dos deputados também sofreram reajuste – saindo de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Com isso, ao todo, os quatro parlamentares reeleitos já embolsaram diretamente mais de R$ 78,6 mil brutos no início do ano.

Uma nova parcela do benefício, novamente de R$ 39,3 mil, está prevista para entrar na próxima terça-feira (28).

Desta vez, além dos reeleitos, também vão receber a ajuda de custo os quatro novos deputados do Estado, que tomaram posse em 1º de fevereiro: Fernando Mineiro (PT), Paulinho Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

O PORTAL DA 98 FM pediu aos quatro deputados reeleitos justificativas para o recebimento da verba. As mensagens foram disparadas para as assessorias de Benes Leocádio (União Brasil), General Girão (PL), João Maia (PL) e Natália Bonavides (PT). Apenas João Maia respondeu, limitando-se a afirmar que se trata de “decisão da Mesa Diretora” e que “vem de legislaturas anteriores”.

Com arbitragem confusa ABC arranca empate contra o Ferroviário-CE fora de casa.

O ABC conseguiu mais um resultado de empate jogando fora de casa, em 2 a 2, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, diante do Ferroviário-CE, na noite dessa quarta-feira (22/02).

O atacante Ciel abriu o placar para o time alencarino, Vançan, de pênalti, empatou, mas Lincoln colocou o Ferrão à frente, mas Rafael Silva marcou seu primeiro gol pelo ABC e decretou a igualdade final.

Com o ponto somando o alvinegro potiguar se mantém na segunda colocação do Grupo B da Copa do Nordeste após o encerramento desta quinta rodada.

Agora o ABC vira a chave para encarar o Campeonato Estadual e depois a Copa do Brasil.

Imperatriz Leopoldinense é Campeã do Carnaval do RJ em 2023.

A escola de samba Imperatriz Leopoldinense  é a grande campeã do grupo especial do Carnaval 2023 do Rio de Janeiro, tendo desfilado com a história de Lampião como enredo.

Este é o primeiro título em 22 anos da Imperatriz, que voltou ao grupo especial no último Carnaval. É a nona vez que eles recebem o troféu.

Confira a classificação completa:

Imperatriz Leopoldinense: 269,8*

Viradouro: 269,7*

Vila Isabel: 269,3*

Beija-Flor: 269,2*

Mangueira: 269,1*

Grande Rio: 268,6*

Salgueiro: 268,5

Paraíso do Tuiuti: 268,3

Unidos da Tijuca: 268,2

Portela: 267,7

Mocidade Independente de Padre Miguel: 266,6

O desfile das campeãs acontecerá na noite do próximo sábado (25), com Imperatriz Leopoldinense, Viradouro, Vila Isabel, Beija-Flor, Mangueira e Grande Rio, as seis escolas que tiveram melhor colocação. O início está previsto para as 21h30 da noite.