Ex-prefeito Maurício Marques tem candidatura negada em Parnamirim por unanimidade pelo TRE-RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou a candidatura do ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques, que buscava novamente o cargo de gestor do município. Por unanimidade dos votos, a corte eleitoral negou recurso de Marques, mantendo parcialmente a decisão da juíza da 50ª Zona Eleitoral, Ana Cláudia Braga de Oliveira.

A decisão se deu em uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade de Marques por ele estar enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

Em seu voto, a relatora, juíza eleitoral Adriana Magalhães, destacou o artigo 1º, inciso I, alínea g) na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

A magistrada lembra, no voto, que no ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou como irregulares as contas referentes aos exercícios de 2000 e 2001, quando Marques era Diretor Administrativo da Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern). O TCE reconheceu erros materiais na gestão do ex-Diretor que causaram danos à empresa, entre eles a acumulação de prejuízo superior a R$ 158 milhões.

Além disso, em junho de 2020, a Câmara Municipal de Parnamirim julgou irregulares as contas relativas ao exercício de 2014, quando Marques estava no segundo mandato como prefeito do município.

 

Risco:Prefeitos e Vereadores podem “Ganhar e não levar”, diz corregedor eleitoral.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (3), na qual mandou uma mensagem de convocação aos candidatos a prefeito e vereador a agirem dentro da lei, para não correrem o risco de “ganhar e não levar” em caso de serem eleitos e responderem por crimes eleitorais.

A coletiva foi aberta com uma mensagem do corregedor direcionada aos candidatos. “A minha palavra nesta coletiva é convocar, concitar, exortar aos protagonistas verdadeiros da eleição, que são os candidatos a vereador e a prefeito, para que eles possam se portar dentro das balizas legais e que tenham na busca do voto a observância permanente dos limites das leis que regem as Eleições Municipais”, afirmou Claudio Santos. “Há uma estrutura de controle da polícia, do Ministério Público, dos juízes eleitorais, dos funcionários da justiça na fiscalização dos atos de campanha. Não adianta ganhar e amanhã não levar”, disse o corregedor.

Ao ser provocado pela imprensa, o Desembargador Claudio Santos também informou como está o andamento da Operação Rei de Judá, que afastou o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira e servidores do município. O magistrado, que é relator do processo, esclareceu que uma vez decidido pelo afastamento do prefeito, o processo se encontra com o Ministério Público Eleitoral e que, por enquanto, não há pedido para suspender ou impedir a candidatura à reeleição do Joaz Oliveira.

“Ele está afastado como prefeito porque parece, a princípio ainda de forma liminar, que a permanência dele na administração municipal estaria desequilibrando as oportunidades entre os candidatos. A justiça tem o dever de permitir a todos os candidatos a mesma oportunidade. Então, não é permitido na reeleição se utilizar da máquina pública para fins eleitorais”, enfatiza.

“No decorrer do processo outras evidências poderão ser esclarecidas pela defesa ou ainda mais acentuadas pelo Ministério Público. Esse é um caso emblemático em que não cabia outra alternativa à Justiça Eleitoral”, comentou Claudio Santos.

Para finalizar, o vice-presidente do TRE-RN ressaltou que “a Justiça Eleitoral está evoluindo e está a cada dia mais rigorosa na apuração e na aplicação da lei”. O magistrado fez um apelo para que as eleições sejam tranquilas, ocorram dentro da lei e que os candidatos possam disputar o voto do eleitor da maneira mais democrática possível. 

“Nós estamos a 12 dias das Eleições. Exortamos os candidatos a conquistarem os votos de maneira legal, com franqueza, cada um mostrando seus projetos, o que tem feito ou o que vai fazer. As críticas entre os candidatos são normais. Não são aceitáveis as críticas contra a honra pessoal. Nós estamos em uma democracia e a campanha deve existir, mas dentro da lei”, disse.

Fonte: Blog do João Marcolino

 

 

 

O TRABALHO NÃO PARA: Prefeitura de Fernando Pedroza amplia rede de iluminação ao lado da BR-304.

A Prefeitura de Fernando Pedroza, por meio da Secretaria municipal de obras e Infraestrutura, vêm realizando uma série de ações de ampliação na rede de iluminação pública do Município.

Todo o trabalho segue uma diretriz de expansão e modernização proposta pela Prefeita Sandra Jaqueline deixando a cidade mais clara.  A ação se deu com a colocação de braços e lâmpadas por trás da Barraca Azul no setor que dá acesso a rua do cemitério próximo ao lado da BR-304.

A iluminação pública tem sido uma das bandeiras de governo da gestão Sandra Jaqueline, pois anteriormente existia muitos pontos críticos na cidade que vivia as escuras, na atual gestão esse serviço tem recebido ação devida, pois iluminação publica também é segurança.

“Essa ação levará aos nossos moradores das proximidades mais segurança e trará uma melhor comodidade para todos. A cidade de Fernando Pedroza se encontra às claras e o nosso trabalho é ampliar esse projeto de iluminação que tem chegado nos quatro cantos da nossa cidade”, pontuou Sandra Jaqueline.

 

 

  

Após a goleada Flamengo encara o Furacão buscando avançar na Copa do Brasil nesta quarta 04.

Abalado pela goleada sofrida diante do São Paulo, o Flamengo decide seu futuro na Copa do Brasil, nesta quarta-feira. O Rubro-Negro carioca recebe o Athletico-PR no Maracanã, na partida que decidirá o classificado para as quartas de final do mata-mata, às 21h30 (horário de Brasília). Por ter vencido o jogo de ida por 1 a 0, o Fla tem a vantagem do empate.

A derrota por 4 a 1 no domingo, pelo Brasileirão, deixou feridas abertas no clube, e nada melhor que uma vitória em um confronto decisivo para acalmar os ânimos e melhorar o ambiente.

O técnico Dome continua sem poder contar com alguns de seus principais jogadores. Gabigol, Arrascaeta e Rodrigo Caio seguem se recuperando de problemas médicos e fora da equipe. Com lesão muscular na coxa, o meia Diego Ribas também está vetado.

A novidade deve ser a presença de Pedro Rocha no banco de reservas. O atacante esteve 60 dias fora de ação com problemas musculares, mas deve estar à disposição.

FLAMENGO: Hugo Souza (Diego Alves), Isla, Thuler, Léo Pereira e Filipe Luís; Willian Arão, Thiago Maia e Gerson; Everton Ribeiro, Pedro e Bruno Henrique.

Técnico: Domènec Torrent

 

 

PM-RN encerra curso de formação de mil soldados e anuncia convocação de nova turma em 2021,anuncia Alarico.

Com déficit de aproximadamente 6 mil militares na segurança pública, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte encerrou, na semana passada, o curso de formação de 1.024 novos soldados, convocados em 2019 pela corporação. De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, cerca de 400 candidatos que ficaram no cadastro reserva do concurso deverão ser convocados em janeiro de 2021.

Ainda de acordo com o comandante, os novos militares formados vão atuar na segurança das eleições e, até dezembro, serão distribuídos aos 31 batalhões do estado, entrando na escala comum de trabalho. O curso de formação teve duração de 11 meses.

"Terminaram as aulas e estão sendo fechadas as atas para que eles sejam promovidos a soldados. Na segunda-feira, dia 9, estarão sendo promovidos, com a autorização da governadora, e a partir disso já estarão prontos para trabalhar", afirmou.

Se os todos os novos soldados fossem distribuídos igualmente entre todos os 167 municípios do estado, seriam seis militares a mais em cada cidade. No entanto, o comandante afirmou que há um planejamento e que eles serão distribuídos aos comandos regionais, que definirão onde os soldados irão atuar, conforme a necessidade.

"Eles irão trabalhar no pleito eleitoral e estamos trabalhando no planejamento para distribuição deles nos 31 batalhões espalhados no Rio Grande do Norte. A partir de dezembro, eles já estarão na escala normal de serviço", reforçou o coronel Alarico. "Nós temos o objetivo de reforçar todas as áreas", disse.

O comandante da Polícia Militar confirmou que o governo autorizou a chamada de uma segunda turma de aproximadamente 400 alunos a partir de 4 janeiro de 2021.

 

 

 

RN registra 01 óbito e 66 novos casos de coronavírus nas últimas 24h, diz Sesap.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (03). Os casos confirmados somam 81.557. São 66 casos mais em comparação com o boletim dessa segunda-feira (02), quando eram 81.491.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.583 no total. Um(01) óbito nas últimas 24 horas. Em investigação estão 363 mortes.

Casos suspeitos somam 33.274 e descartados (193.032). Recuperados são 45.546.

 

Três corpos em estado decomposição são encontrados em Mossoró-RN.

Três corpos em estado de decomposição foram encontrados na manhã desta terça-feira (3), por volta das 8h, em uma estrada de terra próximo à BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar.

O primeiro corpo foi encontrado no meio da estrada. Marcas no chão apontariam que ele teria sido arrastado, segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Os outros dois corpos estavam distantes cerca de 30 metros do primeiro. Ainda de acordo com a perícia, todos estavam em avançado estado de decomposição, com partes desintegradas. Os peritos informaram que as vítimas estavam amarradas.

A Polícia Civil suspeita que os corpos sejam de três adolescentes que estão desaparecidos há quinze dias.

“Levamos a crer que sim porque o local é próximo ao local onde eles foram abordados. Parece que eles tinham praticado um assalto nesse dia e estavam desaparecidos e a família estava cobrando”, afirmou o Delegado Luiz Fernando.

Os corpos serão encaminhados à sede do Itep em Natal para que seja feita a identificação oficial.