FPM: 2ª parcela referente ao mês de maio foi repassada aos cofres das prefeituras ontem, quarta feira 20.

Na última quarta-feira (20) foi repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 726.025.654,34.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, aponta informação do portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 907.532.067,93.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, o decêndio apresenta crescimento de 14,20% se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Municípios com coeficiente 0.6 (Fernando Pedroza, Bodó e Pedra Preta),receberam os valores de: 77.847,00 mil reais.

Municípios com coeficiente 0.8 (Angicos, Lajes e Afonso Bezerra ),receberam os valores de: 103.796,00 mil reais.

O valor apresenta um decréscimo de 4,22%.

COVID-19:Gestão do prefeito Marcão divulga boletim epidemiológico no município de Lajes-RN.

Com a responsabilidade de informar a população de Lajes e de todo o RN sobre o andamento da situação do combate ao COVID-19, a GESTÃO do prefeito José marques Fernandes(Marcão),em parceria com a secretária de saúde do Município informa resultado da situação através de boletim Epidemiológico Municipal. CONFIRA ABAIXO O BOLETIM

Do blog: Mais do que correto a atitude da gestão lajense de informar a situação do seu município sobre a Covid-19, diferente de alguns municípios que não existe essa clareza...

Femurn diz que ajuda federal a municípios para enfrentamento à crise da Covid-19 não compensa perdas de arrecadação.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram nota conjunta nesta quarta-feira, dia 20 de maio, reconhecendo o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, que possibilitaram a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mas esclarecendo que a proposta aprovada “recompõe” apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na nota, as instituições destacam que o apoio financeiro que chegará aos cofres municipais será fundamental para que os gestores possam manter, minimamente, suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população, pois o valor de R$ 350.287.263,17, dividido em quatro vezes, será importante, mas muito menor que a perda efetiva da arrecadação que as gestões municipais vão sofrer neste momento da pandemia.

Para se ter uma noção da perda de arrecadação, segundo cálculos da equipe econômica da CNM e da FEMURN, as estimativas são as seguintes para este ano:

Na quota-parte do ICMS será de R$ 188.444.191,93;
No ISS será de R$ 155.848.979,29;
No IPTU/ITBI será de R$ 64.819.804,81;
No FUNDEB será de R$ 236.238.304,62;
E no FPM será de R$ 150.249.639,85;

Somando isso, as Prefeituras municipais do RN poderão perder R$ 795.600.920,49. “Como pode ser visto receberemos R$ 350.287.263,17 e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 795.600.920,49. Assim sendo, o valor que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano”, indica a nota.

 

 

Presidentes do senado e câmara iniciam discussão sobre mudança na data das eleições municipais.

O Congresso avança na direção de adiar as eleições municipais deste ano. O entendimento é que a pandemia da Covid-19 dificulta tanto as campanhas eleitorais como a realização da votação.

O presidente do Senado Davi Alcolumbre se reuniu com o ministro Luís Roberto Barroso, que no fim do mês toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele também conversou com o presidente do STF Dias Toffoli. Alcolumbre disse que a criação de uma proposta vai ser discutida.

Para que a data da eleição mude, no entanto, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição, com o apoio de três quintos dos deputados e dos senadores. Os partidos já são favoráveis à mudança, que encontra quase unanimidade dentro das bancadas.

Pesquisa XP/Ipespe: 50% reprovam governo Bolsonaro, 25% aprovam e 23% consideram regular.

Levantamento da XP Ipespe indica que 50% dos brasileiros consideram seu governo Bolsonaro ruim ou péssimo, enquanto 25% o avaliam como bom ou ótimo. Avaliam como regular 23%.

Não souberam responder representam 2%.Na pesquisa anterior, de 30 de abril, os números estavam em 49% e 27%, respectivamente.

O levantamento foi divulgado no início da tarde desta 4ª feira (20.mai.2020). Eis a íntegra (2MB).

A empresa realizou 1.000 entrevistas em todo o território nacional em 16, 17 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

 

Boletim da Sesap aponta: RN registra 313 novos casos e 10 mortes por coronavírus em 24h; infectados já são 3.796.

O Rio Grande do Norte registrou 313 novos casos de coronavírus e 10 mortes pela doença nas últimas 24 horas. Os dados constam no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (20).

Além disso, outras 50 mortes estão em investigação para saber se foram ou não por Covid-19.

O estado agora soma, ao todo, 3.796 casos confirmados e 170 mortes pela doença. Outras 992 pessoas estão recuperadas da doença em território potiguar.

O boletim da Sesap indica ainda que o estado conta com 11.781 pessoas suspeitas do coronavírus e 8.474 casos descartados.

Bandidos fazem arrastão em casa de delegado da Polícia Civil na Grande Natal.

A casa de um delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi invadida por assaltantes, que fizeram um arrastão no local. O assalto aconteceu no final da manhã desta terça-feira (19), no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, Grande Natal. Uma pessoa foi detida após o crime e o carro do delegado recuperado.

De acordo com a Polícia Civil, só estavam em casa no momento do arrastão a esposa e o filho do delegado. Não há registro de agressões às vítimas. Depois de recolherem pertences no imóvel, os bandidos fugiram na caminhonete da família.

Policiais civis foram acionados e saíram em busca de suspeitos. Uma pessoa foi detida em um bairro próximo, onde também foi recuperado o veículo.