A
possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19
no país pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A disputa está
marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará
preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não
ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as
alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro,
unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem,
mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia
gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a
linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a
administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e
do presidente de Câmara Municipal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.Continua depois da publicidade
Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.Continua depois da publicidade
Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
Enquanto
isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente
afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a
prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de
destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$
2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos
como viagens, cabos eleitorais e publicidade.
"A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.
"A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.
