Justiça bloqueia R$ 4,7 mi do Governo do RN para manter funcionamento de maternidade em Mossoró.
A 2ª Vara do Trabalho de
Mossoró determinou o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio
Grande do Norte. A decisão busca garantir o funcionamento do Hospital
Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, e foi assinada na última sexta-feira
(22/11).
O bloqueio ocorre em razão
de atrasos nos repasses do governo estadual para pagamentos de empresas
terceirizadas que prestam serviços à unidade de saúde. A ação foi movida pela
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).
Entre os credores, a
Cooperfisio, responsável por serviços de fisioterapia, tem um débito acumulado
de R$ 298,5 mil desde abril.
O juiz destacou na decisão
que a falta de repasses pode levar à paralisação de médicos, fisioterapeutas,
ginecologistas e anestesistas contratados pelo estado, comprometendo os
serviços oferecidos pela maternidade.
A decisão judicial atendeu a
um pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim. O prefeito de Mossoró,
Allyson Bezerra, já havia criticado, em suas redes sociais, a falta de
obstetras na maternidade.
"Hoje, o Governo do
Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso
salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da
região", disse o prefeito em publicação na manhã desta segunda-feira (25).
Fonte: g1-RN
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