No RN, 60% das prefeituras municipais estão com déficit este ano, aponta levantamento da Femurn.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nessa quinta-feira (09/11) um levantamento que aponta que 100 dos 167 municípios potiguares registraram déficit primário até o 1º semestre do ano. Sem considerar os regimes próprios de previdência dos municípios, esse número sobe para 102 com déficit.
Os dados foram levantados pela Femurn através do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2023.
O levantamento é apontado pela Femurn como um argumento a mais em defesa da manutenção do imposto estadual ICMS em 20% – já que parte do que é recolhido com o tributo é repassado às prefeituras.
De acordo com Luciano Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, “estamos diante de um cenário em que problemas estruturais e conjunturais se aglutinaram e se retroalimentaram nos municípios ao longo dos anos, principalmente, através de programas federais e responsabilidades que não lhes são constitucionais”.
“Agora, diante da situação orçamentária, cabe aos gestores agirem com máximo rigor cumprindo rigorosamente a LRF, aperfeiçoando a sua arrecadação própria e sobretudo, reduzindo despesas acessórias”, afirmou o prefeito.
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