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Presídios no RN têm casos de tortura, comida estragada e tuberculose, aponta órgão federal.

Inspeções realizadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em novembro de 2022 flagraram violações no sistema prisional do Rio Grande do Norte, incluindo marmitas com comida estragada, presos em tratamento de tuberculose dividindo locais com outros detentos, reclusão de por mais de trinta dias em celas de castigo, torturas psicológicas e físicas.

O MNPCT é um órgão de estado, associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem como objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros “tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”. 

De acordo com o órgão, as marmitas com comida estragada chegavam a ponto de o cheiro provocar náuseas. Ainda de acordo com o MNPCT, presos em tratamento inicial de tuberculose eram usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis.

As violações constatadas nas inspeções em cinco unidades, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz serão publicadas em um relatório que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT. O estado tem 19 estabelecimentos penais.

As inspeções foram realizadas de forma conjunta com a Defensoria Pública estadual, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e Cidadania e com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Com informações no portal G1.

De acordo com as informações essas punições também refletem na onda de ataques e violências pelas facções contra o estado.