Presidente Bolsonaro recebe relatório da PEC que vai viabilizar "Novo Auxílio Emergencial".
O presidente Jair Bolsonaro se
reuniu na manhã deste domingo (2102) com o senador Marcio Bittar (MDB-AC),
relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão
de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação
fiscal.
O texto deverá ser apresentado nesta segunda-feira (22), com previsão de votação no Senado na quinta-feira (25).
A retomada do benefício é um consenso entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após a escalada de casos de covid-19 no país. O programa, que terminou em dezembro, beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões.
O pagamento deverá ser feito de março a junho, mas em formato que será apresentado no início de março. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda estão em definição, não consta no texto da PEC.
O que a proposta vai trazer são mecanismos para dar base jurídica a uma nova despesa. Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.
Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
Portal: R7
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