O PSDB
voltou a pedir a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). Nas
alegações finais apresentadas no âmbito do processo em que acusa
irregularidades na campanha da senadora, a legenda reiterou que, entre outras
infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas
prestações de contas. O processo, que está sob relatoria do juiz José Dantas de
Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), agora vai a julgamento.
Eleita
com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas
reprovadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com base na decisão e
em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira
confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma
série de infrações à lei.
A
principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na
prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha.
Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da
prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça
Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.
O PSDB –
que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pede
a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O
partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi
composta por recursos públicos. Segundo a prestação de contas oficial da
senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram
provenientes dos fundos partidário e de campanha.
Segundo a
defesa de Zenaide transcrita pelo PSDB, “os serviços foram contratados a partir
de 15/08/2018, e pagos em data posterior a entrega da prestação de contas
parcial, não havendo, no entender da contadoria da candidata, presença de
movimentação financeira, mas sim contábil”.
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