Governo do RN decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo.
A Governadora do Rio Grande
do Norte, Fátima Bezerra (PT),
decretou nesta sexta-feira (20), ponto facultativo para o dia 24, véspera de
Natal, e para o dia 31, véspera de ano novo.
A decisão é válida para os
órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo Estadual. As informações foram publicadas por meio
do Diário Oficial do Estado.
O
decreto adverte que as unidades e serviços essenciais continuam sendo
assegurados durante as vésperas dos feriados, uma vez que essas atividades não
podem ser paralisadas ou interrompidas.
Além disso, seguindo o decreto, vai caber aos dirigentes dos Órgãos e entidades do Governo do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pela publicação.
Detalhe: O decreto referido está válido a partir desta sexta-feira (20/12), considerando sua data de publicação.
TN Online
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