MP aponta nepotismo e quer exonerações em quatro Municípios do RN.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento que exonerem imediatamente servidores que se enquadrem em situação de nepotismo.

A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25/09) e faz parte das ações de fiscalização do MPRN para garantir o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.

O documento ministerial é fruto de um Inquérito Civil. A Promotoria de Justiça de Lajes ressalta que a nomeação de parentes para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas viola diretamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta Súmula veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de autoridades ou servidores investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O MPRN deu um prazo de 15 dias para que os Executivos Municipais efetuem as exonerações de todos os indivíduos que mantenham vínculo de parentesco (até o terceiro grau, inclusive) com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e outros agentes públicos municipais, quando essa nomeação caracterizar nepotismo.

Além de indicar a exoneração, a recomendação orienta que cada município citado adote critérios rigorosos para futuras nomeações. Apesar de ser possível que qualquer pessoa seja nomeada para cargo em comissão ou função de confiança está deve declarar por escrito que não possui a relação familiar ou de parentesco vedada pela Súmula Vinculante nº 13 com as autoridades locais.

As Prefeituras Municipais têm o prazo de 30 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação, além de enviar as informações e documentos comprobatórios das providências adotadas. O não cumprimento integral ou parcial das medidas recomendadas poderá levar o Ministério Público a adotar as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública para a defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Fonte: Saulo Vale

Rossi brilha nos pênaltis, Flamengo bate Estudiantes e vai à semifinal.

O Flamengo sofreu, mas está na semifinal da Libertadores. Nesta quinta-feira 25 de setembro, em La Plata, os rubro-negros eliminaram o Estudiantes nos pênaltis (4x2) após perderem por 1 a 0 no tempo normal. O Estudiantes marcou o gol da vitória no fim do primeiro tempo, com Benedetti.

Na decisão por pênaltis, brilhou o goleiro Rossi que defendeu as cobranças de Benedetti e Ascacibar para garantir a classificação dos cariocas nas semifinais da Libertadores.

Na semifinal, o Flamengo terá pela frente o Racing da Argentina. O duelo de ida acontece no Maracanã, enquanto o jogo da volta será em Avellaneda.

As semifinais da Copa Liberadores estão definidas e os jogos estão marcados para acontecer entre os dias 22 e 29 de outubro.

*Palmeiras x LDU-EQU

*Flamengo x Racing-ARG

Gazeta Esportiva

Professora morre esmagada por caminhão de bombeiros em Caicó-RN.

Um grave acidente foi registrado no início da tarde dessa quinta-feira (25/09) na ponte sobre o Rio Seridó, em Caicó, acesso centro para a zona norte. A vítima foi identificada como Silvana Hermina da Cruz, 31 anos, professora, residente em Caicó-RN.

De acordo com informações a vítima (Silvana) pilotava uma motocicleta, quando perdeu o equilíbrio e caiu debaixo do caminhão do Corpo de Bombeiros de Caicó que transitava no mesmo sentido tendo morte instantânea no local.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas apenas puderam constatar o óbito. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi chamado pelos policiais para realizar a remoção do corpo.

Detalhe: A professora Silvanna Hermina, ensinava na escola estadual Amaro Cavalcanti em Jardim de Piranhas-RN.

Blog do Cardoso Silva