Governo do RN ainda não usou 60% dos recursos para escolas em tempo integral e pode perder
verba federal.
Faltando pouco mais de três meses para o prazo final
de uso dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, o governo da professora Fátima
Bezerra executou apenas 41% do total recebido. Dos R$ 80,9 milhões repassados ao Estado e aos municípios potiguares,
apenas R$ 33,1 milhões foram aplicados até agora. Restam R$ 47,8 milhões em
caixa, que devem ser usados até 31 de outubro — sob risco de devolução até o
fim do ano.
A preocupação levou o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) a
promoverem capacitações para orientar os gestores. No Rio Grande do Norte, o
encontro ocorreu na última quarta-feira (16/07). A ação foi feita em parceria
com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN), que
acompanha a execução dos recursos.
“É por isso que a Undime/RN tem atuado de forma
preventiva, promovendo capacitações e orientações técnicas para apoiar os
municípios na correta e efetiva utilização desses recursos, dentro dos
parâmetros legais e prazos estabelecidos”, afirmou o presidente da entidade,
Petrúcio Ferreira.
Segundo ele, há risco de perda de recursos caso não
haja agilidade por parte dos gestores. “Esse risco pode ser mitigado com ação
rápida, orientação técnica adequada e apoio institucional. Por isso, temos
intensificado a articulação com o MEC e realizado capacitações como a do último
dia 16, para garantir que os recursos permaneçam nos municípios e sejam
revertidos em melhoria real da oferta de tempo integral nas escolas públicas”,
destacou.
A rede estadual de ensino recebeu R$ 16 milhões, mas,
segundo dados de maio, havia executado apenas R$ 3 milhões. Já os municípios,
que receberam R$ 64 milhões, tinham aplicado 40% do total até então.
A Secretaria Estadual de Educação informou que
executou R$ 5,9 milhões e pretende utilizar mais R$ 3,4 milhões em breve. A
pasta garantiu que os valores serão usados “dentro do prazo estipulado” em
obras, reformas, compra de utensílios, formações e demais investimentos.
TN Online
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