TRE-RN anula cassação e mantém mandatos de prefeito e vice-prefeita de Francisco Dantas.

Na sessão plenária desta quinta-feira(18/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Francisco Dantas, José Adolfo da Silveira Neto (MDB) e Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB), respectivamente. Por unanimidade de votos, a Corte Regional decidiu dar provimento ao recurso eleitoral e anular todas as sanções impostas.

O processo teve como relator o desembargador Ricardo Procópio, que votou pela improcedência da Ação de Investigação, sendo acompanhado pelos demais integrantes da corte. O magistrado entendeu que as provas contra os recorrentes não eram robustas o suficiente para manter a condenação.

A cassação dos mandatos tinha sido determinada em janeiro deste ano pelo juízo da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, pela suposta prática de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2024. A sentença também determinava a inelegibilidade do prefeito Jose Adolfo pelo período de oito anos. 

O prefeito José Adolfo foi reeleito em 2024, na época filiado ao partido Podemos, com 1.398 votos, representando 55,41% dos votos válidos.

Com a nova decisão do TRE o prefeito José Adolfo e a vice Lizanda Correia seguem nos cargos até o fim de 2028.

Fonte: Fatos do RN

Prefeitura de Fernando Pedroza recebe 2º repasse do FPM de setembro, nesta sexta-feira (19).

Nesta sexta-feira, 19 de setembro de 2025, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser repassado será de R$ 1.570.700.325,47, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 12,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com o Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação o município de Fernando Pedroza-RN, recebeu em valor liquido RS 207.006,64C.

Um alerta aos gestores: O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforça o pedido aos gestores municipais para que mantenham as contas dos Municípios controladas e organizadas.

Fonte: CNM

Libertadores: Flamengo toma gol após expulsão e abre vantagem mínima sobre o Estudiantes.

O Flamengo ficou mais perto da classificação para a semifinal da Libertadores. Nesta quinta-feira (18/09), os rubro-negros venceram por 2 a 1 o Estudiantes-ARG, no Maracanã, no confronto de ida das quartas de final.

Os gols Rubro Negro foram anotados no primeiro tempo, com Pedro e Varela. Os argentinos descontaram na etapa final, com Carrillo, após a polêmica expulsão do jogador Plata do Flamengo, ao receber o segundo amarelo.

As duas equipes voltam a se enfrentar na próxima quinta-feira, em La Plata, às 21h30 (de Brasília), no Estádio Jorge Luis Hirschi. Os cariocas podem empatar que se classificam para as semifinais da Libertadores. Em caso de igualdade no agregado, a decisão vai aos pênaltis. Quem avançar deste confronto, pega o vencedor de Racing x Vélez Sarsfield na semifinal.

Gazeta Esportiva

Do blog: Flamengo senta encima do resultado do 1º tempo e é punido pela bola e pela arbitragem que garfou o rubro-negro no 2º tempo.

Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF.

A partir de agora, o cidadão passa a contar com um novo Cartão Nacional de Saúde, que passa a exibir nome e CPF em substituição ao número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

A novidade, assim como o cronograma de implementação, foi apresentada nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.

Com a iniciativa, a previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos. Importante destacar que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos dando um passo decisivo rumo a uma revolução tecnológica no SUS, ao adotar o CPF como identificador único dos cidadãos. Essa é uma mudança estrutural, que prepara o presente e o futuro do SUS, fazendo do nosso sistema uma referência ainda maior para o mundo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

Portal G1