TRE-RN anula cassação e mantém mandatos de prefeito e vice-prefeita de Francisco Dantas.
Na sessão plenária desta quinta-feira(18/09), o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação
dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Francisco
Dantas, José Adolfo da Silveira
Neto (MDB) e Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB),
respectivamente. Por unanimidade de votos, a Corte Regional decidiu dar
provimento ao recurso eleitoral e anular todas as sanções impostas.
O processo teve como relator o desembargador Ricardo
Procópio, que votou pela improcedência da Ação de Investigação, sendo
acompanhado pelos demais integrantes da corte. O magistrado entendeu que as
provas contra os recorrentes não eram robustas o suficiente para manter a
condenação.
A cassação dos mandatos tinha sido
determinada em janeiro deste ano pelo juízo da 40ª Zona Eleitoral de
Pau dos Ferros, pela suposta prática de poder político e econômico durante o
pleito eleitoral de 2024. A sentença também determinava a inelegibilidade do
prefeito Jose Adolfo pelo período de oito anos.
O prefeito José Adolfo foi reeleito em 2024, na época
filiado ao partido Podemos, com 1.398 votos, representando 55,41% dos votos
válidos.
Com a nova decisão do TRE o prefeito José Adolfo e a
vice Lizanda Correia seguem nos cargos até o fim de 2028.
Fonte: Fatos do RN
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