Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice do RN e determina novas eleições.
A política de São Miguel do
Gostoso-RN volta a tremer. A
Justiça Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Touros/RN decidiu pela cassação dos
diplomas do prefeito eleito Leonardo
Teixeira da Cunha e do vice-prefeito João
Eudes Rodrigues da Silva, referente às eleições municipais de 2024.
A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral Pablo de
Oliveira Santos, que reconheceu a prática de abuso de poder político, após
comprovação de aumento expressivo de contratações temporárias durante o período
eleitoral o que caracteriza uso da máquina pública para favorecimento político.
De acordo com os autos, o município apresentou um
salto de contratações que ultrapassou 90% no período analisado, criando
desequilíbrio na disputa e violando o princípio da igualdade de oportunidades
entre candidatos.
Além da cassação, o juiz declarou a inelegibilidade
por 8 anos de José Renato Teixeira de Souza, apontado como principal
responsável pela conduta abusiva.
Com a cassação da chapa majoritária, a Justiça
determinou que sejam realizadas novas eleições para prefeito e vice em São
Miguel do Gostoso-RN.
Portal do TJRN
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