sábado, 14 de dezembro de 2024

Prefeito e vice de Fernando Pedroza têm contas de campanha aprovadas pela justiça.

O prefeito e vice-prefeito de Fernando Pedroza-RN, eleitos no pleito de outubro de 2024, João Maria Braga e José Antônio Gonçalves, ambos do (MDB), tiveram nesta semana as contas de campanha julgadas e aprovadas em sentença proferida pelo Juiz Dr. Rafael Barros Tomaz do Nascimento da 18ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN, com sede em Angicos-RN. 

Em publicação na conta pessoal do Intagram, o prefeito eleito João de Chota comemorou esse resultado positivo através da justiça, e agora aguarda pelo momento da diplomação e em seguida pelo ato da posse como novo prefeito de Fernando Pedroza, para o mandato de 2025/2028. Veja abaixo a publicação:

A diplomação dos eleitos em Fernando Pedroza, será dia 17 de dezembro e a posse acontece no dia 1º de janeiro de 2025.

Do blog: Vale registrar que a prestação de contas, que é exigida de todos os candidatos que participaram do pleito eleitoral, é a certidão de quitação eleitoral e possui papel de verificar a regularidade na arrecadação e aplicação de recursos ao longo do período eleitoral. 

Na análise das prestações, a Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação; pela aprovação com ressalvas; pela desaprovação ou pela não prestação.

O candidato que não apresentar a prestação de contas terá a certidão de quitação eleitoral negada à Justiça Eleitoral, podendo ficar inelegível por até oito anos.

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