CCJ aprova por unanimidade projeto que aumenta ICMS no RN.
A Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade o
projeto de lei que visa aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Os
deputados defendem um "amplo e esclarecedor debate" sobre a matéria,
que afeta setores produtivos, municípios e servidores.
O presidente da Comissão,
Hermano Moraes (PV), destacou que o projeto é complexo e delicado, merecendo
análise cuidadosa. Além disso, ele informou que o projeto ainda passará pelas
comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração, Serviços Públicos,
Trabalho e Segurança Pública.
A deputada Isolda Dantas
(PT) ressaltou que o projeto "já era esperado" e que o debate sobre o
tema é significativo, especialmente em relação à saúde fiscal e financeira do
estado.
Os deputados Galeno
Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e Doutor Kerginaldo
também participaram da reunião.
Portal 96FM
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