De autoria de Styvenson, CCJ aprova Projeto de castração química para presos por crimes sexuais.
A (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta
quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a
castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.
Por
ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos
Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado
recurso.
O placar foi de 17 votos favoráveis e três
contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e
foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O
relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de
efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que
optasse por ela.
Fonte:
Metrópoles
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