sexta-feira, 31 de maio de 2024

Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir 'saidinha' de presos.


Esta semana o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a "saidinha" de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

O veto foi derrubado na última terça-feira (28/05) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções.

Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção.

Para que o veto fosse derrubado, era necessário que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal votassem.

A decisão dos parlamentares proíbe que o detento saia em duas circunstâncias:

*visitas à família;

*atividades que contribuam para o retorno do convívio social.

Desse modo, o benefício será concedido apenas para quem for sair para estudar.

Fonte: UOL

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