Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial dos professores da rede estadual.
Os 24 deputados
estaduais do RN aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (02/04), o projeto
de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento
efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais.
Os valores
remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados
ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos
titulares, corresponda a 30 horas semanais.
A lei
aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia
aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial
nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o
percentual previsto pelo Ministério da Educação.
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