Eleições municipais de 2024 ocorrerão em 06 de outubro. "TSE divulga calendário eleitoral".
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) divulgou nesta semana o calendário das eleições municipais de 2024. O
pleito está marcado para 06 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no
último domingo do mês, dia 27.
Na ocasião, serão escolhidos
prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá
eleição.
O TSE informa que a partir
de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública
sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.
De acordo com a Corte, 06 de
abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os
partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o
prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na
circunscrição em que desejam disputar as eleições.
Jovens que querem tirar o
título ou eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral,
ou alterar o local de votação têm até 08 de maio de 2024. A data limite para
essas ações é a 151 dias do pleito.
Em 15 de maio,
pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na
modalidade de financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é
permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de
agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE.
A corte eleitoral informou
também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que
antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá
começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.
"Já a partir de 21 de setembro (15 dias antes
da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante
delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de
outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante
delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão
de desrespeito a salvo-conduto", diz o calendário do TSE.
Fonte: TSE
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