Projeto do senador Styvenson (RN) proíbe aglomeração durante campanha eleitoral.
O Projeto de Lei 4.981/2020,
de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de
eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, enquanto durar a
vigência do estado de calamidade pública no país (até 31 de dezembro).
O senador defendeu que as reuniões eleitorais
são importantes para o exercício da democracia, mas ponderou que a efetivação
da soberania popular não pode gerar riscos à saúde pública e à vida das
pessoas. Ele registrou que estão sendo realizados eventos, como carreatas, com
aglomerações, o que chamou de um "vale-tudo" neste momento.
Além disso, ele destacou que o objetivo do
projeto é de criar uma regra eleitoral permanente que se aplique em situações
futuras, nos casos de outras epidemias e pandemias.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário