O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da
Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$
1,4 bilhão destinado a estados e municípios neste ano.
Mesmo com
a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses
têm sido assegurados. O governo federal adaptou a legislação do programa para
possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. Já foram
registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões
brasileiras.
A
orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits,
definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada
estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além
disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos
alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.
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