Ao
participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a
fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das
obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas,
suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a
região.
As
obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e
criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a
Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica
ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das
secas sucessivas. Também defendeu a retomada dos programas habitacionais
pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.
“A
nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que
precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso:
fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”
Fátima
garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada
por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação
maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos
prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um
desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os
municípios a ampliar a oferta de creches.”
Para
isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma
emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do
fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do
governo federal para os Estados e Municípios.”
Defendeu
ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da
cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios.
“Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a
revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo
tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com
migalhas.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário