quarta-feira, 14 de março de 2018

Justiça: Prefeito e vice da cidade de João Câmara são cassados por abuso de poder.

Na tarde desta terça-feira (13), em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o diploma do representante do Executivo Municipal de João Câmara e também do vice-prefeito.

No processo 698-53 da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, com à unanimidade de votos e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso e confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Maurício Caetano Damascena, prefeito, e Holderlin Silva, vice-prefeito e o vereador Luiz de Berre por abuso de poder econômico e politico.

A decisão da Corte terá efeito imediato. O Presidente da Câmara, Daniel Enfermeiro, assumirá a prefeitura interinamente por ate 180 dias, prazo necessário para que ocorra novas eleições no município de João Câmara.

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