O
Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que
mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de
quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do
brasileiro”.
Pela
resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que
fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do
exame médico (atualmente obrigatório). A resolução também previa que o
motorista deveria fazer duas balizas para tirar a CNH e estabelecia que a
carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.
NOTA DO
MINISTÉRIO – “Por
determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna
obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.
De acordo
com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”,
entre segunda (19) e terça (20) desta semana.
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