Deputado General Girão comemora aprovação da castração química para pedófilos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta
quinta-feira (12), a castração química de pedófilos. Foram 367 votos
favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
A proposta foi inserida durante a
votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora
para o Senado.
Pelo projeto, o cadastro permitirá a
disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes
relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma
plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
O deputado federal General Girão (PL-RN)
comemorou a aprovação, destacando que a medida visa proteger as crianças e
reforçar a punição para agressores sexuais reincidentes. "Essa medida visa reforçar a punição e, principalmente,
prevenir novos crimes, protegendo vítimas em potencial e garantindo mais
tranquilidade às famílias brasileiras", afirmou.
Em
novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado
uma lei com o mesmo teor.
Agência Brasil
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