Nos
seis primeiros meses do ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo
de irregularidade - desde a falta de documentação até a presença de pessoas não
credenciadas na função de professores, segundo a fiscalização do Conselho
Regional de Educação Física. Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108
pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão no Rio Grande do
Norte.
De
acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas
em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se
comprometendo a solucionar os problemas. As que não cumpriram não firmaram ou
não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas
definitivamente.
Para
funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço
de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter
autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de
Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados
para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.
Também
no primeiro semestre do ano, 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da
profissão, o que coloca diretamente a saúde de outras pessoas em risco. A lei
federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas
habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de
Educação Física.
