Justiça Eleitoral mantém cassação do prefeito e vice de Monte das Gameleiras-RN. "Ainda cabe recurso".
O juiz
eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de São José do Campestre, Francisco Pereira
Rocha Júnior, decidiu nesta segunda-feira (15/06), manter integralmente a sentença que determina a
cassação dos mandatos do prefeito Jeferson Rodrigues Félix e do
vice-prefeito José Jerônimo Pinheiro de Assis, do município de Monte das
Gameleiras-RN.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15/06),
ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa dos gestores.
A
sentença original reconheceu a prática de abuso do poder econômico, corrupção
eleitoral e captação ilícita de sufrágio durante as eleições municipais de
2024.
Diante
do agravo, a justiça eleitoral mantém a cassação dos diplomas da chapa eleita,
na anulação dos votos obtidos e na determinação da realização de novas eleições
para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Monte das Gameleiras, conforme
prevê o artigo 224 do Código Eleitoral.
A sentença ainda cabe recurso às instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Por enquanto o prefeito e o vice-prefeito seguem no cargo do poder executivo.
Com informações no Justiça Potiguar
Nenhum comentário:
Postar um comentário