MPE pede cassação da prefeita de Baraúna (RN) por abuso de poder.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, no último
dia (17/10), um parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de
Baraúna-RN, Maria Divanize Alves de Oliveira, e do
vice-prefeito, Marcos Antônio de Sousa, eleitos em 2024. O órgão
entende que houve abuso de poder econômico e político durante a campanha
eleitoral.
Segundo o parecer, as investigações identificaram um
esquema de financiamento cruzado entre empresas contratadas pela Prefeitura e a
campanha dos investigados, configurando o uso de recursos públicos para custear
ações eleitorais. O documento aponta que houve grande disparidade de valores
nos contratos e indícios de empresa de fachada, utilizada para mascarar
despesas e driblar a legislação eleitoral.
O Ministério Público também citou provas digitais —
como postagens e vídeos em redes sociais — que mostrariam a ligação direta
entre integrantes das empresas e a equipe de campanha da prefeita. Para o
órgão, o material é legítimo por estar disponível em perfis públicos e
acessível à Justiça Eleitoral.
Diante das evidências, o MPE concluiu pela procedência
da ação judicial eleitoral, pedindo a cassação dos mandatos e a declaração de
inelegibilidade por oito anos para os investigados, em razão da gravidade das
irregularidades apontadas.
O parecer segue agora para análise da Justiça
Eleitoral, que decidirá se acolhe ou não o pedido do Ministério Público.
Baraúna Hoje
