Municípios Brasileiros em alerta: queda no FPM
agrava crise e ameaça serviços públicos essenciais.
A crise financeira enfrentada por grande parte dos
municípios brasileiros ganhou contornos ainda mais preocupantes neste mês de
julho com a redução no repasse do FPM,
Fundo de Participação dos Municípios.
A notícia acendeu um sinal vermelho, especialmente
entre os pequenos municípios e aqueles com baixa arrecadação própria, que
dependem quase exclusivamente do FPM para manter serviços básicos em
funcionamento.
Vários prefeitos relatam estar no limite financeiro,
enfrentando orçamentos deficitários, falta de recursos para investimentos e
dificuldades até mesmo para honrar a folha de pagamento.
A situação tem levado administrações municipais a
considerar medidas impopulares, como
corte de gratificações, suspensão de benefícios, congelamento de salários e, em
casos mais críticos, demissões de servidores. Embora ainda sejam
avaliadas com cautela, essas alternativas estão cada vez mais próximas da
realidade em diversos municípios.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), junto a
federações estaduais, tem intensificado a pressão sobre o governo federal para
adoção de medidas emergenciais que aliviem o impacto da queda nos repasses.
Contudo, até o momento, não houve retorno efetivo por
parte da União. Sem uma resposta rápida por parte do governo federal, o futuro
de centenas de municípios brasileiros permanece incerto.
Do blog: O gestor que planejou e foi responsável com o uso das receitas gordas de FPM
durante o 1º semestre do ano em curso, não terá toda essa dificuldade de
administrar as políticas públicas com a queda futura das receitas de FPM. Agora é inaceitável depois de tanto dinheiro arrecadados
pelos municípios brasileiros nesses primeiros seis meses do ano, alguns
gestores já estarem agourando e anunciando crise financeira com as possíveis
quedas nos futuros repasses de FPM. Chega de choradeiras!!!
