Governo muda regra de renda e diminui tempo de permanência no Bolsa Família.
O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira
(15/05), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de
renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
Em abril passado, mais de 3 milhões de famílias foram
beneficiadas pela modalidade.
Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as
famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o
benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de
dois anos.
Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.
A nova norma passará a vigorar em junho e valerá para
famílias que ainda vão entrar no modelo de transição.
Nada muda para as famílias que já estão na regra de
transição. Elas não serão impactadas e seguirão por 24 meses no programa de
Proteção do Bolsa Família.
Fonte: CNN
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