Segurança: Prefeito Marcão renova convênio e solicita melhorias para PM de Lajes-RN.

Nesta segunda-feira, 25, o Prefeito Marcão, acompanhado do vereador Mael Quirino, da deputada estadual Eudiane Macedo e do Agente da Polícia Federal, Edmilson Fernandes, esteve reunido com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Araújo.

No encontro, foi requisitado: apoio para reestruturação física da delegacia e dos equipamentos de uso da corporação; aumento do efetivo policial; pagamento de diárias operacionais durante o período de carnaval e por períodos que se façam necessários; além da contribuição do estado na estruturação da central de vídeo monitoramento, haja vista, que o município já concluiu a reforma do prédio que abrigará a centra. 

O Prefeito Marcão também renovou o Convênio de Cooperação Técnica que mantém com o Comando da Polícia Militar do estado, reforçando a contribuição do município com as ações de segurança e sua manutenção.

Policial Militar reformado é morto a tiros na Zona Leste de Natal.

Um policial reformado (aposentado por apresentar problemas psicológicos) foi morto a tiros na noite desta terça-feira (26) no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal. Luciano de Aquino Ramos tinha 43 anos. Ninguém foi preso.

O crime aconteceu na Rua Capitão Silveira Barreto, próximo ao viaduto do Baldo. Segundo a assessoria de comunicação da PM, o soldado estava sozinho quando foi surpreendido por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta. Após os disparos, os assassinos fugiram.

Esporte:Santos empata com o River Plate-URU e está eliminado da Sul-Americana.

O Santos empatou em 1 a 1 com o River Plate-URU na noite desta terça-feira, no Pacaembu, e foi eliminado já na primeira fase da Copa Sul-Americana. Na ida, 0 a 0 em Montevidéu e os visitantes avançaram por conta do gol fora de casa.

O gol do modesto time uruguaio foi marcado por Da Luz, aos nove minutos do segundo tempo. O Peixe, apático, só reagiu aos 41 minutos da etapa final, com Soteldo.

O Alvinegro, sem a presença do torcedor no Pacaembu por causa de punição da Conmebol, não foi intenso e os jogadores erraram mais que o habitual.

Ainda ontem pela Copa Sul-Americana, o Fluminense empatou sem gols com o Antofagasta, do Chile, em partida disputada na noite desta terça-feira, no Maracanã.

Agora, os dois times voltam a se enfrentar no dia 21 de março, no Chile, e o Fluminense precisa de um empate com gols ou uma vitória simples para se classificar para a segunda fase da competição.

 

Pesquisa:Bolsonaro tem aprovação de 57,5% dos brasileiros, aponta levantamento da CNT/MDA.

O presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 57,5% da população, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 26. Esta é a primeira pesquisa de avaliação divulgada após o presidente assumir o cargo. Bolsonaro é rejeitado por 28,2%. Outros 14,3% responderam que não sabem ou não quiseram responder.

A avaliação positiva do governo é de 38,9%. Desses, 11,2% avaliam o governo como “ótimo” e 27,7% avaliaram como “bom”. Já a avaliação negativa do governo é de 19%. Desses, 7,2% avaliaram o governo como “ruim” e 11,8% avaliaram como “péssimo”. Aqueles que avaliaram o governo como regular são 29%. Os que não sabem ou não souberam responder são 13,1%.

Foram realizadas 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação entre os dias de 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, considerando o nível de confiança de 95%.

Previdência
A população está dividida em relação à reforma da Previdência. 45,6% da população rejeitam a proposta e 43,4% aprovam a matéria. Outros 11% não sabem ou não quiseram responder. A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro foi encaminhada ao Congresso na semana passada e é considerada uma das principais apostas da equipe econômica para este ano.

Nesta terça, Bolsonaro tem uma reunião com líderes partidários para discutir a reforma. Depois de quase dois meses de gestão, o presidente percebeu que precisa abrir um canal eficiente de diálogo com essas lideranças para conseguir colocar seus projetos em andamento no Congresso Nacional.

Segurança
O pacote anticrime, idealizado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), é melhor avaliado pela população. De acordo com a pesquisa, 62% aprovam o pacote, 18,8% reprovam e outros 19,2% não souberam ou não quiseram responder. O pacote também visto como outra grande aposta do governo.

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, é desaprovado pela maior parte da população. Segundo a pesquisa, 52,6% desaprovam o decreto, 42,9% aprovam e 4,5% não souberam ou não quiseram responder.

Benes reivindica manutenção de recursos para construção de moradias populares no RN.

O deputado Federal Benes Leocádio esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Natal, para reivindicar a manutenção do contrato do programa Pró-Moradia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Rio Grande do Norte. 

O parlamentar, que esteve acompanhado da deputada Estadual Eudiane Macedo, foi recebido pelo superintendente, Carlos Antônio de Araújo, o presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), Pablo Thiago Cruz, e o chefe de fiscalização da Cehab, José Guilherme.

Para o deputado, o déficit habitacional é um dos problemas sociais que afeta a maior parte das cidades do Rio Grande do Norte. “Os municípios potiguares necessitam de ações do poder público para a viabilização e construção de moradias para as famílias mais carentes. Estivemos com os representantes da Caixa Econômica e a Cehab conhecendo o funcionamento do programa e discutindo os entraves para a liberação do recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de, garantir a continuidade e disponibilização do aporte do contrato no Estado, destacou Benes.

Benes reforçou ainda que vai convocar uma audiência junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para intermediar a manutenção do contrato de repasse do programa. “Vamos solicitar uma reunião com o ministro Gustavo Canuto e convocar os deputados e senadores da bancada federal do RN, com o objetivo de debater o assunto e pedir a manutenção dos recursos no RN.

O auxílio deve complementar o trabalho do Estado junto aos municípios, permitindo que as prefeituras desenvolvam projetos habitacionais voltados às necessidades das famílias em situação de risco social”, disse.

MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública.

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Governo do RN planeja fazer até março leilão da antecipação dos royalties.

O Governo do Rio Grande do Norte planeja realizar até março um pregão eletrônico para negociar créditos da antecipação dos royalties do petróleo. A medida é uma das primeiras ações do Executivo para a obtenção recursos extraordinários, cujo objetivo é compensação das dívidas com salários atrasados.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o governo estadual já recebeu sondagens de diversas instituições bancárias que interessadas em participar do leilão dos royalties. Entre os interessados estão o Banco Mundial e o Bradesco, por exemplo.

O Planejamento quer realizar uma única operação para obter os recursos referentes aos royalties entre os anos de 2019 e 2022. Com isso, o pregão eletrônico decorrente da arrecadação obtida com a extração do combustível deverá ter um valor estimado em R$ 450 milhões.

“Estamos fechando o ‘Termo de Referência’, a ‘Minuta do Contrato’ e o ‘Edital do Pregão’. Será um leilão e a quantidade de bancos participantes só iremos saber no dia do pregão”, detalhou a Secretaria de Planejamento.

Caso o governo Fátima Bezerra consiga concluir a operação, os recursos obtidos poderão cobrir uma das quatro folhas salariais pendentes de pagamento. Com relação a 2018, o governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil e toda a folha de dezembro. Além disso, também há a dívida com relação ao 13º dos anos de 2017 e de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

Além dos recursos da antecipação da extração do petróleo, o Estado também está promovendo outras ações para obtenção de recursos extraordinários. Até o fim do ano, o governo estadual prevê receber cerca de R$ 1,1 bilhão.