Senado Federal aprova indicação de Dino para o STF por 47 votos.
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do
ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários.
Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a
favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a
52 votos.
A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2
minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino
teve 17 votos a favor contra 10.
Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais,
até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa
Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.
Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio
presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que
seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo
ano. Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima quarta-feira
(20/12).
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