STF retira acusação de Ezequiel Ferreira sobre corrupção passiva.
Por falta
de evidências, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que respondia
por uma acusação de corrupção passiva. O parlamentar ocupa o cargo de
presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN).
A decisão do STF foi
unânime, tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 1036. De acordo com a denúncia
feita pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2009 Ezequiel teria solicitado uma
vantagem indevida para facilitar a aprovação de um Projeto de Lei (PL) sobre
manutenção de veículos e inspeção veicular.
O voto do ministro Dias
Toffoli julgou não haver prova suficiente para condenar o deputado Ezequiel
Ferreira.
A denúncia foi encaminhada para o STF em 2018 pois não havia quórum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) para realizar o julgamento, visto que sete desembargadores se declararam suspeitos para julgar a matéria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário