Próximo dia 30, um total de 115 prefeituras do RN fecharão as portas em protesto. “Sem, FPM não dá”.
Um total de 115 municípios do RN, estarão aderindo a
campanha “Sem FPM não dá”, encampado pela Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de realizar um protesto na próxima,
quarta-feira, dia 30 de agosto.
Mesmo com várias tentativas junto ao governo federal
para definir cálculos do FPM, mas parece que nada deu certo até agora. A
manifestação pretende lutar contra os recentes cortes no Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
O presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos
potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e
de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas
área de urgência e emergência de saúde”.
Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70%
do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os
municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do
FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para
147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais
baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
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